Interpretação de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de obras musicais para piano-solo (Parecer)

Autores

  • Antonio Carlos Morato

Palavras-chave:

Contrato de cessão de direitos, Direitos autorais, Obras musicais, Piano-solo

Resumo

Parecer. 1. Consulta. 2. Considerações gerais sobre o processo n. (...). 3. Os contratos de cessão de direitos autorais objeto deste parecer. 4. O termo aditivo e de rerratificação. 5. O princípio da interpretação restritiva dos contratos de direitos autorais. 6. Exame do caso concreto. 7. Supressio — Comportamento contraditório. 8. Conclusão. 9. Referências bibliográficas. Livros. Capítulos de livros. Artigos. Teses.

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Biografia do Autor

Antonio Carlos Morato

Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) por concurso público (2008); Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Membro do Instituto Interamericano de Derecho de Autor (IIDA) e da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI); Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Nacional (2023); Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da 100ª Subseção da OAB-SP (Ipiranga); Ex-VicePresidente da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento (2013–2015) e 2º Vice-Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual (2016–2018) da OAB/SP; Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB Nacional de 2019 a 2021.

Referências

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Capítulos de livros

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Interpretação do contrato pelo exame da vontade contratual: o comportamento das partes posterior à celebração; interpretação e efeitos do contrato conforme o princípio da boa-fé objetiva; impossibilidade de venire contra factum proprium e de utilização de dois pesos e duas medidas (tu quoque). In: AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 159–172.

Gestão coletiva de direitos de execução pública de música no Brasil: um caso de sucesso. In: Cuadernos jurídicos del Instituto de Derecho de Autor: 15º aniversario. Madri: Instituto de Derecho de Autor, 2020. p. 1-19.

Artigos

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Teses

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Direito de autor e direitos da personalidade: reflexões à luz do Código Civil. 2009. Tese (Concurso para Professor Titular) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

MORAES, Rodrigo. Evolução da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil (1917-2017): do rádio ao streaming. 2018. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

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Publicado

2026-11-17

Como Citar

MORATO, Antonio Carlos. Interpretação de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de obras musicais para piano-solo (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 48, n. 13, p. 329–360, 2026. Disponível em: https://www.ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1839. Acesso em: 17 nov. 2026.

Edição

Seção

Ensaios e Pareceres