Copyright from a functional and remedial perspective

Authors

  • Rodrigo da Guia Silva

Keywords:

Copyright, Remedies, Protected intellectual work, Title of copyrighted intellectual work, Personality rights

Abstract

This study proposes a reassessment of the discipline of copyright law in Brazil from a functional and remedial perspective. It proceeds from the premise that a proper understanding of copyright protection — axiologically linked to the protection of the author’s personality — cannot be exhausted by the identification of formally recognised subjective rights. In this context, the study argues for the non-exhaustive nature of both the catalogue of rights and the corresponding remedies afforded by the legal system. As a privileged field of application, it examines the protection of titles of intellectual works, demonstrating that their regulation should be understood in light of their identifying function and the concrete originality of the work, rather than through restrictive formal criteria. The study is conducted on the basis of a logical-deductive method and relies predominantly on Brazilian scholarship.

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Author Biography

Rodrigo da Guia Silva

Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.

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Published

2026-11-17

How to Cite

SILVA, Rodrigo da Guia. Copyright from a functional and remedial perspective. Journal of Contemporary Private Law, [S. l.], v. 48, n. 13, p. 79–113, 2026. Disponível em: https://www.ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1831. Acesso em: 17 nov. 2026.

Issue

Section

Doutrina Nacional