Direitos de autor em perspectiva funcional e remedial

Autores

  • Rodrigo da Guia Silva

Palavras-chave:

Direitos autorais, Remédios, Proteção da obra intelectual, Título da obra, Direitos da personalidade

Resumo

O presente estudo propõe uma releitura da disciplina dos direitos de autor no direito brasileiro a partir da adoção de uma perspectiva funcional e remedial. Parte-se da premissa de que a adequada compreensão da tutela autoral — axiologicamente vinculada à tutela da personalidade humana do autor — não se esgota na identificação dos direitos subjetivos formalmente previstos. Nesse contexto, sustenta-se a não taxatividade tanto do rol de direitos quanto dos respectivos remédios. Como campo privilegiado de aplicação, examina-se a proteção dos títulos das obras intelectuais, demonstrando-se que a sua disciplina deve ser compreendida à luz da função identificadora e da originalidade concreta da obra, e não por meio de critérios formais restritivos. O estudo desenvolve-se com base no método lógico-dedutivo e, predominantemente, na análise da doutrina nacional.

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Biografia do Autor

Rodrigo da Guia Silva

Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.

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Publicado

2026-11-17

Como Citar

SILVA, Rodrigo da Guia. Direitos de autor em perspectiva funcional e remedial. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 48, n. 13, p. 79–113, 2026. Disponível em: https://www.ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1831. Acesso em: 17 nov. 2026.

Edição

Seção

Doutrina Nacional