Vol. 9 (2016)

Expediente

• Expediente e Conselhos (vol. 9)

  4-6

  • PDF (integral) (Português (Brasil))

• Coordenadores e Editores (vol. 9)

  7-10

  • PDF (integral) (Português (Brasil))

Editorial

• Editorial do Volume 9

  José Antonio Peres Gediel

  11-15

  • PDF (Português (Brasil))

• Apresentação e Linha Editorial (vol. 9)

  Otavio Luiz Rodrigues Junior

  17-21

  • PDF (integral) (Português (Brasil))

• Presentation and General Editorial Guidelines (vol. 9)

  Otavio Luiz Rodrigues Junior

  23-27

  • PDF (integral) (Português (Brasil))

• Sumário do Volume 9

  29-32

  • PDF (integral) (Português (Brasil))

Doutrina Nacional

• Marco jurídico para a cidadania digital uma análise do Projeto de Lei 5.276/2016

  Laura Schertel Mendes, Danilo Doneda

  35-48

  • PDF (Português (Brasil))

• Privacidade e dados pessoais a proteção contratual da personalidade do consumidor na internet

  Ellen Carina Mattias Sartori

  49-104

  • PDF (Português (Brasil))

• A teoria do contrato relacional de Ian Macneil e a necessidade de se redIscutir a sua compreensão e aplicação no contexto jurídico brasileiro

  Vinicius Machado Calixto

  105-123

  • PDF (Português (Brasil))

• A contratação "built to suit" e os aspectos polêmicos

  Paulo Roque Khouri, Lucas Salim Vilela Pedras

  125-139

  • PDF (Português (Brasil))

• O princípio da função social e o contrato de seguro algumas implicações práticas à luz da jurisprudência

  Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten

  141-158

  • PDF (Português (Brasil))

• Teoria da perda de uma chance e indenização de investidores pelo mecanismo de ressarcimento de prejuízos da BM&FBOVESPA supervisão de mercado - BSM

  Flavia Portella Puschel, Viviane Muller Prado

  159-184

  • PDF (Português (Brasil))

• A natureza híbrida da sociedade limitada como elemento definidor de sua regência subsidiária e supletiva

  João Luis Nogueira Matias

  185-205

  • PDF (Português (Brasil))

• Autonomia dos credores na recuperação judicial e autonomia privada primeiras observações sobre um estudo comparativo

  Gerson Luiz Carlos Branco

  207-222

  • PDF (Português (Brasil))

Doutrina Internacional

• Danos morais o despertar francês no século XIX

  Vernon Valentine Palmer, Otavio Luiz Rodrigues Junior (trad.), Thalles Ricardo Alciati Valim (trad.)

  225-241

  • PDF (Português (Brasil))

• Native sources and comparative resources unjustified enrichment in Brazil after the 2002 Civil Code

  Claudio Michelon

  243-276

  • PDF (Português (Brasil))

Ensaios e Pareceres

• Direito Intertemporal. Prestação de fiança por pessoa Casada pelo regime convencional da absoluta separação de bens na vigência do CC/1916. Inexigibilidade de outorga uxória. Aplicação da regra do art. 1.647, III, do CC/2002. Regra que não se refere a regime de Bens (CC/2002, art. 2.039), mas à disciplina de efeito pessoal do Casamento (legitimação para a prática de Certos negócios jurídicos), sujeita, enquanto tal, à incidência da lei nova (CC/2002, art. 2.035). Inaplicabilidade, pois, da regra do art. 235, III, do CC/1916. Doutrina e jurisprudência Convergentes (parecer)

  Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Vieira von Adamek

  311-323

  • PDF (Português (Brasil))

Memória do Direito Civil

• Evolução da Theoria dos Contractos em nossos dias

  Clovis Bevilaqua

  327-333

  • PDF (Português (Brasil))

Diálogos com a Doutrina e a Jurisprudência

• Entrevista com Stefan Grundmann

  Otavio Luiz Rodrigues Junior, Karina Nunes-Fritz, Sérgio Rodas

  337-350

  • PDF (Português (Brasil))

Resenhas

• A firma, o mercado e o direito, de Ronald H. Coase

  Francisco Niclós Negrão

  353-362

  • PDF (Português (Brasil))

• Responsabilidade civil sem dano: uma análise crítica. Limites epistêmicos a uma responsabilidade civil preventiva ou por simples conduta, de Bruno Leonardo Câmara Carrá

  Juliana Ramalho Lousas Cesarini

  363-369

  • PDF (Português (Brasil))

Comentários de Jurisprudência

• Adimplemento substancial fundamento e critérios de aplicação

  Augusto Cézar Lukascheck Prado

  373-407

  • PDF (Português (Brasil))

• A (in)comunicabilidade das cotas de sociedades de advogados comentários ao acórdão do REsp 1.531.288/RS

  Antonio Lago Júnior

  408-442

  • PDF (Português (Brasil))

• Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita (vol. 9)

  443-444

  • PDF (integral) (Português (Brasil))

• Submission Instructions (vol. 9)

  445-446

  • PDF (integral) (Português (Brasil))