A natureza jurídica do dízimo

comentários ao REsp 1.371.842/SP

Authors

  • Thalles Ricardo Alciati Valim

Abstract

Este texto analisa os fundamentos do REsp 1.371.842/SP para recusar ao dízimo a qualificação de contrato de doação e, por conseguinte, a incidência do regime da revogação por ingratidão. Para isso, apresentam-se as principais correntes acerca da natureza jurídica do dízimo e sua capacidade em distinguir o dízimo da doação.

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Published

2021-01-16

How to Cite

THALLES RICARDO ALCIATI VALIM. A natureza jurídica do dízimo: comentários ao REsp 1.371.842/SP. Journal of Contemporary Private Law, [S. l.], v. 22, n. 7, p. 363–378, 2021. Disponível em: https://www.ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/735. Acesso em: 24 jun. 2025.

Issue

Vol. 22 (2020)

Section

Comentários de Jurisprudência

License

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