A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS

Fernando Speck de Souza

A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS

Authors

Fernando Speck de Souza

Keywords:

Paternidade, Reconhecimento, Vi?cio de consentimento, Erro, Socioafetividade

Abstract

Este texto aborda a possibilidade de desconstituição da paternidade registral decor- rente de vício de consentimento após o esta- belecimento de vínculo socioafetivo, tendo por base a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.330.404/RS.

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Published

2017-11-26

How to Cite

DE SOUZA, Fernando Speck. A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS. Journal of Contemporary Private Law, [S. l.], v. 12, p. 491–530, 2017. Disponível em: https://www.ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/326. Acesso em: 4 oct. 2025.

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Issue

Vol. 12 (2017)

Section

Comentários de Jurisprudência

License

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