Sucessão do cônjuge
evolução, controvérsias e novas perspectivas
Palavras-chave:
Sucessão do cônjuge, Análise histórica, Sistema atual, Divergências doutrinárias e jurisprudenciais, Projeto de Lei 4/25Resumo
A sucessão do cônjuge sempre foi um tema polêmico, envolvendo discussões que não se restringem ao campo jurídico. Aqueles que se dedicam ao estudo bem sabem: em todos os seus desdobramentos estão presentes divergências de opinião. Não se pretende, com este texto, a busca do consenso. O propósito, quem sabe, seja mesmo oposto: abrir novos caminhos para o debate. Parte-se do direito romano; analisa-se o regramento atual. Como ponto final: o Projeto de Lei 4/25. A discussão se dá tanto no âmbito doutrinário quanto no jurisprudencial. A intenção é mostrar as diversas opiniões que existem sobre os pontos abordados e, a partir de determinada escolha, apresentar a solução que se entende adequada. Os próprios autores, sobre alguns pontos, divergem, e com isso é possível notar a riqueza do tema. O cônjuge deve ou não ser herdeiro? Esta é a indagação que justifica todo o estudo, que chega a ultrapassar o campo jurídico.
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Referências
ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça. Código Civil comentado. São Paulo: Atlas, 2003. v. 18.
ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Proteção jurídica do imigrante. Uma abordagem sobre a imigração italiana para o Brasil e o regime patrimonial de bens no casamento. In: VERA-CRUZ PINTO, Eduardo et al. (Coord.). Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos: estudos em Homenagem a António Gutierres. São Paulo: Quartier Latin, 2017.
ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de. História do direito português. Coimbra: Coimbra, 1989.
ANTONINI, Mauro. Arts. 1.784 a 2.027 — Sucessões. In: PELUSO, Cezar (Coord.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 7. ed. Barueri: Manole, 2013.
AZEVEDO, Luiz Carlos de. Estudo histórico sobre a condição jurídica da mulher no direito luso-brasileiro desde os anos mil até o terceiro milênio. São Paulo: RT, 2001.
BEVILAQUA, Clóvis. Direito das sucessões. Campinas: Red Livros, 2003.
BIANCA, Massimo. Diritto civile. 6. ed. Milano: Giuffé, 2022.
BONFANTE, Pedro. Instituciones de derecho romano. Trad. Luis Bacci e Andres Larrosa. 4. ed. Madrid: Reus, 1965.
CAHALI, Francisco José. Arts. 1.784 a 2.027. In: NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Comentários ao Código Civil: direito privado contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 2191–2403.
CARVALHO FILHO, Milton Paulo de. Arts. 1.511 a 1.783-A — Família. In: PELUSO, Cezar (Coord.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 18. ed. Santana de Parnaíba: Manole, 2024.
CASTRO, Torquato. 9ª Reunião. Conferência do professor Torquato Castro. In: MENCK, José Theodoro Mascarenhas (Org.). Código Civil brasileiro no debate parlamentar: elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. t. 2. v. 1. p. 369–410.
CIAN, Giorgio; TRABUCCHI, Alberto. Commentario breve al Codice Civile. 4. ed. Padova: Cedam, 1992.
DELGADO, Mário Luiz. Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros. Conjur, 7 abr. 2019. Disponível em: [[www.conjur.com](https://www.conjur.com).br/2019-abr-07/processo-familiar-renuncia-previa-direito-concorrencial--conjuge-companheiro/].
DEMANGEAT, Charles. Cours élémentaire de droit romain. 2. ed. Paris: Marescq Ainé, 1866. v. 1.
DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 10. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 6.
DINIZ, Raimundo; BARROS, Celso. Relatório parcial: Parte Especial, Livro V, Do Direito das Sucessões, e Livro Complementar, Disposições Finais e Transitórias. In: MENCK, José Theodoro Mascarenhas (Org.). Código Civil brasileiro no debate parlamentar: elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. t. 2. v. 1. p. 1603–1762.
DUARTE, Nestor. Disposição sucessória em pacto antenupcial: defesa de sua admissibilidade e seu limite. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 36, n. 10, p. 121–134, 2023.
FACHIN, Luiz Edson; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Direito de família. Casamento (artigos 1.511 a 1.590). In: AZEVEDO, Álvaro Villaça. Código Civil comentado. São Paulo: Atlas, 2003. v. 15.
FRANK, Felipe. Autonomia sucessória e pacto antenupcial: a validade da cláusula pré-nupcial de mútua exclusão da concorrência sucessória dos cônjuges. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 28, n. 8, p. 217–246, 2021.
FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das Leis Civis. Brasília: Senado Federal, 2003. v. 1.
GOMES, Orlando. Direito de família. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrente. São Paulo: RT, 2011.
KASER, Max. Direito privado romano. Trad. Samuel Rodrigues e Ferdinand Hämmerle. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.
LEAL, Ana Cristina Ferreira de Sousa. A legítima do cônjuge sobrevivo: estudo comparado hispano-português. Coimbra: Almedina, 2004.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Do direito das sucessões (arts. 1.784 a 2.027). In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao novo Código Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 21.
LIEBS, Detlef. Efeitos do direito romano nas modernas codificações civis. Trad. Márcio Mafra. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 18, n. 6, p. 305–325, 2019.
LÔBO, Paulo. Direito civil: sucessões. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MAIA JÚNIOR, Mairan Gonçalves. Sucessão legítima: as regras da sucessão legítima, as estruturas familiares contemporâneas e a vontade. São Paulo: RT, 2018.
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARCOLINI FILHO, Guilherme. Os pactos sucessórios no Direito Romano. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 37, n. 10, p. 207–235, 2023.
MAXIMILIANO, Carlos. Direito das sucessões. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942. v. 1.
MAY, Gaston. Éléments de droit romain. 10. ed. Paris: J. B. Sirey, 1909.
MAYNZ, Charles. Cours de droit romain. 5. ed. Bruxelles: Bruylant-Christophe & Cie., 1891. v. 3.
MAZEAUD, Henri y Leon; MAZEAUD, Jean. Lecciones de derecho civil: la transmisión del patrimonio familiar: parte cuarta. Trad. Luis Alcalá-Zamora y Castillo. Buenos Aires: EJEA, 1965. v. 2.
MERÊA, Paulo. Estudos de direito visigótico. Coimbra: Coimbra, 1948.
MORAES, Walter. Programa de direito das sucessões: teoria geral e sucessão legítima. São Paulo: RT, 1980.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986. v. 2.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil comentado. 7. ed. São Paulo: RT, 2009.
OLIVEIRA, Arthur Vasco Itabaiana de. Elementos de direito das sucessões. Rio de Janeiro: Jornal do Brasil, 1918.
OLIVEIRA ASCENSÃO, José de. Direito civil das sucessões. 5. ed. Coimbra: Coimbra, 2000.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Manual de direito civil: sucessões. São Paulo: RT, 2014.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. 3ª Reunião. Conferência do professor Caio Mário da Silva Pereira. In: MENCK, José Theodoro Mascarenhas (Org.). Código Civil brasileiro no debate parlamentar: elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. t. 1. v. 1. p. 137–178.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Conclusão da análise do projeto de Código Civil. O Estado de São Paulo, São Paulo, 23 dez. 1972.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito das sucessões. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v. 6.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Fontes e evolução do direito civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado: parte especial: direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972. v. 55.
REALE, Miguel. Estudos preliminares do Código Civil. São Paulo: RT, 2003.
REALE, Miguel. História do Novo Código Civil. São Paulo: RT, 2005.
REALE, Miguel. Professor responde às críticas ao Código. O Estado de São Paulo, São Paulo, 9 jan. 1973.
RIBEIRO, Paulo Dias de Moura. Polêmicas na sucessão do cônjuge: a separação convencional de bens. In: SALOMÃO, Luis Felipe; TARTUCE, Flávio. Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2021. v. 2. p. 709–723.
ROCHA, Manuel Antônio Coelho da. Instituição de direito civil. São Paulo: Saraiva, 1984. t. 2.
ROSENVALD, Nelson. Arts. 2.028 a 2.046 — Disposições finais e transitórias. In: PELUSO, Cezar (Coord.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 18. ed. Santana de Parnaíba: Manole, 2024. p. 2399–2419.
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe. Curso de direito civil: sucessões. 11. ed. Salvador: JusPodivm, 2025.
SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da. História do direito português: fontes do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985.
SILVA, Regina Beatriz Tavares da; BRITO, Laura Souza Lima e. Sucessão do cônjuge e regime da separação de bens. In: SILVA, Regina Beatriz Tavares da; CAMARGO NETO, Theodureto de Almeida (Coord.). Grandes temas de direito de família e das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 343–367.
SIMÃO, José Fernando. Do direito das sucessões. In: SCHREIBER, Anderson et al. Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025.
TELLES, Inocêncio Galvão. Apontamentos para a história do direito das sucessões português. Lisboa: Universidade de Lisboa, 1963.
VELOSO, Zeno. Direito hereditário do cônjuge e do companheiro. São Paulo: Saraiva, 2010.
VELOSO, Zeno. Sucessão do cônjuge. In: SALOMÃO, Luis Felipe; TARTUCE, Flávio. Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2018. p. 675–720.
VILLELA, João Baptista. Do fato ao negócio: em busca da precisão conceitual. In: FARIA, Juliana Cordeiro de et al. (Org.). João Baptista Villela: obra selecionada. São Paulo: Dialética, 2023. p. 123–134.
Referências jurisprudenciais
STF. RE 878.694/MG, rel. Min. Roberto Barroso, Tribunal Pleno, j. 10.05.2017, DJe 12.05.2017.
STF. RE 1.167.478/RJ, rel. Min. Luz Fux, Tribunal Pleno, j. 08.11.2023, DJe 08.03.2024.
STF. ARE 1.309.642/SP, rel. Min. Luís Roberto Barroso, Tribunal Pleno, j. 01.02.2024, DJe 02.02.2024.
STJ. AgRg no REsp 1.211.658/CE, rel. Min. Sidnei Beneti, 3ª T., j. 16.04.2013, DJe 03.05.2013.
STJ. REsp 1.377.084/MG, rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª T., j. 08.10.2013, DJe 15.10.2013.
STJ. REsp 1.368.123/SP, rel. Min. Sidnei Beneti, 2ª S., j. 22.04.2015, DJe 08.06.2015.
STJ. EREsp 1.623.858/MG, rel. Min. Lázaro Guimarães, 2ª S., j. 23.02.2018, DJe 30.05.2018.
STJ. REsp 1.641.549/RJ, rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, 4ª T., j. 13.08.2019, DJe 20.08.2019.
STJ. REsp 1.830.753/RJ, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, 3ª T., j. 03.12.2019, DJe 06.12.2019.
STJ. AREsp 2.876.877/SP, rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, 4ª T., j. 11.08.2025, DJEN 15.08.2025.
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