Repensando a concretização das cláusulas gerais
Palavras-chave:
Cláusulas gerais, Concretização, Grupos de casos, Pensamento tipol´ógico, Standards de condutaResumo
O artigo examina, inicialmente, o desenvolvimento da doutrina da concreção das cláusulas gerais na experiência alemã, destacando a importância da tópica, do método de grupos de casos, do pensamento tipológico e dos standards de conduta. Em seguida, analisa criticamente a recepção da teoria das cláusulas gerais no Brasil e conclui que ela se deu de forma apenas parcial, com resultados negativos.
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Referências
ALEXY, Robert. Teoría de la argumentación jurídica. Trad. Manuel Atienza, Isabel Espejo. Lima: Palestra Editores, 2007.
ALEXY, Robert; DREIER, Ralf. Precedent in the Federal Republic of Germany. In: MACCORMICK, Neil; SUMMERS, Robert S. (Ed.). Interpreting precedents: a comparative study. Aldershot: Dartmouth, 1997.
ASTONE, Francesco. Venire contra factum proprium: divieto di contraddizione e dovere di coerenza nei rapporti tra privati. Nápoles: Jovene Editore, 2006.
AUER, Marietta. “Good Faith” and its German sources: a structural framework for the “Good Faith” debate in general contract law and under the Uniform Commercial Code. Dissertação (Mestrado em Direito) – Harvard University. Cambridge, 2001.
AUER, Marietta. Materialisierung, flexibilisierung, richterfreiheit: generalklauseln im spiegel der antinomien des privatrechtsdenkens. Tubinga: Mohr Siebeck, 2012.
ÁVILA, Humberto Bergmann. Competências tributárias: um ensaio sobre a sua compatibilidade com as noções de tipo e conceito. São Paulo: Malheiros, 2018.
ÁVILA, Humberto Bergmann. Subsunção e concreção na aplicação do direito. In: MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz de (Org.). Faculdade de direito: o ensino jurídico no limiar do novo século. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997.
ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria da indeterminação no direito: entre a indeterminação aparente e a determinação latente. 2. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023.
ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.
BEATER, Axel. Generalklauseln und Fallgruppen. Archiv für die civilistische Praxis, v. 194, n. 1, p. 82–92, 1994.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Trad. A. Menezes Cordeiro. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
COING, Helmut. Elementos fundamentais da filosofia do direito. Trad. Elisete Antoniuk. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares. A morte e a morte da concepção sistemática do Direito Privado. Revista de Informação Legislativa, a. 48, n. 189, p. 147–156, jan.–mar. 2011.
DIAS, Daniel. Mitigação de danos na responsabilidade civil. São Paulo: Ed. RT, 2020.
DIDIER JR., Fredie. Cláusulas gerais processuais. Revista Internacional de Estudios de Derecho Procesal y Arbitraje, n. 2, p. 1–14, 2010.
ENGISCH, Karl. La idea de concreción en el derecho y en la ciencia jurídica actuales. Trad. Juan José Gil Cremades. Granada: Comares, 2004.
ESSER, Josef. Precomprensione e scelta del metodo nel processo di individuazione del diritto. Trad. Salvatore Patti, Giuseppe Zaccaria. Nápoles: Edizioni Scientifiche Italiane, 1983.
ESSER, Josef. Principio y norma en la elaboración jurisprudencial del derecho privado. Trad. Eduardo Valentí Fiol. Barcelona: Bosch, 1961.
HASSEMER, Winfried. Sistema jurídico e codificação: a vinculação do juiz à lei. In: A. KAUFMANN, W. Hassemer (Org.). Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Trad. Marcos Keel et al. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
JUST, Gustavo. Interpretando as teorias da interpretação. São Paulo: Saraiva, 2014.
KAMANABROU, Sudabeh. Die Interpretation zivilrechtlicher Generalklauseln. Archiv für die civilistische Praxis, v. 202, n. 4–5, p. 662–688, 2002.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Trad. José Lamego. 7. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.
LARENZ, Karl. Tendências de desenvolvimento da atual dogmática do direito civil. Trad. António Barroso Rodrigues. Revista de Direito Civil, a. 8, n. 1, p. 167–190, 2023.
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas. São Paulo: Saraiva, 1991.
LOOSCHELDERS, Dirk. Derecho de obligaciones: parte general. Trad. Esther Gómez Calle. 17. ed. Madri: Boletín Oficial del Estado, 2021.
MARKESINIS, Basil S.; UNBERATH, Hannes; JOHNSTON, Angus. The German Law of Contract: a Comparative Treatise. 2. ed. Oxford: Hart Publishing, 2006.
MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. Duty to mitigate the loss no direito civil brasileiro. São Paulo: Verbatim, 2015.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para a sua aplicação. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional. 2. tir. São Paulo: Ed. RT, 2000.
MARTINS-COSTA, Judith. O direito privado como um “sistema em construção”: as cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro. Revista de Informação Legislativa, a. 35, n. 139, p. 5–22, 1998.
MENEZES CORDEIRO, António Manuel da Rocha e. Da boa fé no direito civil. 6. reimpr. Coimbra: Almedina, 2015.
MENKE, Fabiano. A interpretação das cláusulas gerais: subsunção e a concreção dos conceitos. Revista da AJURIS, n. 103, 2006. p. 69–94.
NEVES, Julio Gonzaga Andrade. A suppressio (Verwirkung) no direito civil. São Paulo: Almedina, 2016.
OPPERMANN, Bernd. On the Role of Precedents and Legal Certainty in German Private Law. Studia Iuridica Lublinensia, v. 27, n. 1, p. 109–119, 2018.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2023.
ROMEU, Talita. O princípio da boa-fé e o instituto da preclusão: a suppressio processual. In: DIDIER JR., Fredie (Coord.). Teoria do processo: panorama doutrinário mundial. Salvador: JusPodivm, 2010. v. 2.
SCHAPP, Jan. Introdução ao direito civil. Trad. Maria da Glória Lacerda Rurack, Klaus-Peter Rurack. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006.
SCHAPP, Jan. Metodologia do direito civil. Trad. Maria da Glória Lacerda Rurack, Klaus-Peter Rurack. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004.
SCHREIBER, Anderson. A proibição de comportamento contraditório: tutela de confiança e venire contra factum proprium. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
STRACHE, Karl-Heinz. Pensare per standards: contributo alla tipologia. Trad. Pasquale Femia, Rocco Favale. Nápoles: Edizioni Scientifiche Italiane, 1995.
VASCONCELOS, Pedro Pais de. Contratos atípicos. Coimbra: Almedina, 1995.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Trad. Kelly Susane Aflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.
WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
WEBER, Ralph. Einige Gedanken zur Konkretisierung von Generalklauseln durch Fallgruppen. Archiv für die civilistische Praxis, v. 192, n. 6, p. 516–567, 1992.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Trad. A. M. Botelho Hespanha. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.
ZEISS, Walter. El dolo procesal. Trad. Tomás A. Banzhaf. Santiago: Ediciones Olejnik, 2019.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria do método jurídico. Trad. António Franco, António Francisco de Sousa. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
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