v. 19 (2019)

Editorial

• Editorial

  Otavio Luiz Rodrigues Junior

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• Sumário

  27-30

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Doutrina Nacional

• O direito ao conhecimento das origens genéticas na reprodução humana assistida e o princípio do anonimato

  Marta Rodrigues Maffeis Moreira

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• Resolução por onerosidade excessiva: pressupostos e disponibilidade

  Luis Renato Ferreira da Silva

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• Venda/cessão onerosa de coisa ou direito litigioso: estado das questões sob a perspectiva dos ordenamentos jurídicos brasileiro, português, espanhol e italiano

  Luís Felipe Silva

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• Contratos existenciais e a sua aplicabilidade

  Nelson Molon Júnior

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• A transmutação da posse em propriedade na teoria possessória de Jhering

  Marcel Mangili Laurindo, Luana Renostro Heinen, Marja Mangili Laurindo

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• Família contemporânea e nacionalidade: a insuficiência dos atuais critérios brasileiros para aquisição de nacionalidade originária

  Eroulths Cortiano Junior, Fernanda Schaefer Rivabem, Frederico Eduardo Zanedim Glitz

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• Por uma releitura funcional da legítima no direito brasileiro

  Anderson Schreiber, Francisco de Assis Viégas

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• Quid aequitatis? O devir do conceito de aequitas no direito romano clássico

  Márlio Aguiar

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Doutrina Internacional

• Direito Civil e Constituição: um breve panorama alemão

  Christoph A. Kern; Márcio Flavio Mafra Leal

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• Direitos reais versus direitos pessoais. A eficácia real de direitos pessoais – actualidades civilísticas

  Mônica Jardim

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Ensaios e Pareceres

• Direito de superfície e cessão de posição contratual: qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro (parecer)

  Gustavo Ferraz de Campos Monaco

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• Sobre a oponibilidade externa das restrições estatutárias de poderes dos adm inistradores de associação (parecer)

  Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França , Marcelo Vieira von Adamek

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Memória do Direito Civil

• Notícia histórica, bibliográfica e biográfica ao artigo “Inoficiosidade das doações a estranhos – Modo de calculá‑la”, de José Manoel de Azevedo Marques

  Otavio Luiz Rodrigues Jr., Carlos Eduardo Elias de Oliveira

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• Inoficiosidade das doações a estranhos – Modo de calculá‑la

  José Manoel de Azevedo Marques

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Resenhas

• La réforme du droit des obligations: comm entaire théorique et pratique dans l’ordre du Code Civil, por Gaël Chantepie e Mathias Latina

  Thalles Ricardo Alciati Valim

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• Cláusulas abusivas nas relações de consumo, de Cristiano Heineck Schmitt

  Camila Possan de Oliveira

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Comentários de Jurisprudência

• Breves considerações sobre a atividade da imprensa e a liberdade de expressão após o julgamento da ADPF 130

  Iris Cintra Basilio , Marcos Ehrhardt Júnior

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• O direito de resposta, a divulgação da sentença condenatória e a reparação de dano moral: comentários ao Recurso Especial 1.771.866/DF

  Isabela Maria Pereira Lopes

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Expediente

• Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita

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• Submission instructions

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• Modelo

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