Os bons costumes na guerra

Autores

  • Theodor Kipp
  • João Carlos Mettlach-Pinter

Palavras-chave:

Bons costumes, Nulidade, Desproporção, Usura, BGB

Resumo

Este artigo examina a incidência da cláusula dos bons costumes no contexto da guerra, sustentando que o conflito não altera seu conteúdo normativo fundamental, mas intensifica deveres morais socialmente exigíveis. A partir dessa premissa, analisa a legitimação de atos patrimoniais praticados em nome do esforço de guerra e distingue a esfera dos deveres morais daquela dos deveres jurídicos passíveis de coerção. Em seguida, investiga o tratamento jurídico dos contratos celebrados em condições de escassez e emergência, especialmente quanto à estipulação de preços acima do limite legal e à desproporção entre prestação e contraprestação. O argumento central é de que a repressão desses negócios não depende exclusivamente dos requisitos subjetivos da usura, podendo fundar-se na contrariedade objetiva aos bons costumes.

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Biografia do Autor

Theodor Kipp

Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Berlim (Império alemão).

João Carlos Mettlach-Pinter

Doutor em Direito Civil — Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo.

Publicado

2026-06-30

Como Citar

KIPP, Theodor; METTLACH-PINTER, João Carlos. Os bons costumes na guerra. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 47, n. 13, p. 385–393, 2026. Disponível em: https://www.ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1818. Acesso em: 17 nov. 2026.

Edição

Seção

Memória do Direito Civil

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