Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas, de Ruy Cirne Lima
Resumo
Sumário: Introdução. 1. Síntese do livro. 1.1. Análise do Capítulo I – A primitiva legislação portuguesa. A Lei de D. Fernando. As Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. 1.2. Análise do Capítulo II – As sesmarias no Brasil. Aspectos e evolução, desde a criação das capitanias até à Resolução de 17 de julho de 1822. 1.3. Análise do Capítulo III – As posses. Situação jurídica dos posseiros. Aquisição do domínio pela posse e cultivo como costume jurídico. 1.4. Análise do Capítulo IV – A Lei 601, de 18 de setembro de 1850. Suas relações com o anterior regime de terras. Providências novas instituídas. 1.5. Análise do Capítulo V – Tentativas de reforma de Lei de Terras. Os decretos do Governo Provisório. 1.6. Análise do Capítulo VI – O sistema de colonização da Lei de 1850. O tipo de alienação de terras devolutas por ela adotado. Conceito da concessão de terras. Seus caracteres. 1.7. Análise do Capítulo VII – A concessão de terras no direito positivo. O título de terras. 1.8. Análise do Capítulo VIII – Estado atual da legislação sobre terras devolutas. O Decreto 19.924, de 27 de abril de 1931. 2. Análise do livro. Conclusão. Referências.
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Referências
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