Fundos de investimento

entre comunhão e sociedade

Autores

  • Luca Giannotti

Palavras-chave:

Fundos de investimento, Sociedade, Condomínio, Personalidade, Capacidade

Resumo

Este artigo trata de um problema tradicional de qualificação envolvendo os fundos de investimento: seriam eles condomínios ou sociedades envolvendo os quotistas? Este artigo argumenta que a dicotomia é falsa, sustentando que o fundo de investimento é, simultaneamente, uma comunhão entre os quotistas, já que não há personalidade jurídica, e uma sociedade em comum, pois os quotistas desenvolvem uma atividade comum e de finalidade lucrativa preestabelecida no regulamento. Desse modo, tanto a tese condominial quanto a societária estão corretas, formando em conjunto um retrato completo do fenômeno.

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Biografia do Autor

Luca Giannotti

Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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Publicado

2026-04-22

Como Citar

GIANNOTTI, Luca. Fundos de investimento: entre comunhão e sociedade. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 46, n. 13, p. 129–147, 2026. Disponível em: https://www.ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1725. Acesso em: 23 abr. 2026.

Edição

v. 46 (2026)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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