Responsabilidade patrimonial
a noção de garantia geral das obrigações
Palavras-chave:
Obrigações, Responsabilidade, Patrimônio, Garantia, InadimplementoResumo
A pesquisa objetiva contribuir para a compreensão do patrimônio como garantia geral das obrigações. O patrimônio pode ser entendido como o conjunto de relações jurídicas ativas e passivas avaliáveis pecuniariamente. Entre suas diversas funcionalidades, destaca-se a de garantia geral das obrigações. A pesquisa busca compreender o que significa afirmar que o devedor responde com seu patrimônio pelo inadimplemento, o que constitui um patrimônio e quais são o sentido e o alcance da responsabilidade patrimonial. Para tanto, o texto foi dividido em duas partes. Na primeira, analisam-se as relações entre ser titular de um direito de crédito e o patrimônio do devedor, a partir das diferentes teorias obrigacionais desenvolvidas ao longo do tempo. Na segunda, procura-se compreender o sentido jurídico de patrimônio e como o credor pode atuar sobre ele na busca da realização de seu direito.
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