Desbiologização da Paternidade
Palavras-chave:
Paternidade, Desbiologização, Família, Afetividade, AdoçãoResumo
A paternidade em si mesma não é um fato da natureza, mas um fato cultural. Embora a coabitação sexual, de que possa resultar gravidez, seja fonte de responsabilidade civil, a paternidade, como tal, só nasce de uma decisão espontânea. Tanto no registro histórico, quanto no tendencial, a paternidade reside antes no serviço e no amor que na procriação. As transformações mais recentes por que passou a família, deixando de ser unidade de caráter econômico, social e religioso para se afirmar fundamentalmente como grupo de afetividade e companheirismo, imprimiram considerável reforço ao esvaziamento biológico da paternidade. Na adoção, pelo seu conteúdo eletivo, tem-se a prefigura da paternidade do futuro, que radica essencialmente na ideia de liberdade.
Downloads
Referências
BÍBLIA. Bíblia Sagrada. Trad. e anot. por Matos Soares. 7. ed. São Paulo: Paulinas, 1956.
BITTENCOURT, Sergio. Naquela mesa. O violão e os sucessos. Belo Horizonte, n. 11, [s.d.].
BOSCH, F.W. Neues deutsches Familienrecht. In: BOSCH, F.W. & SCHWAB, D. (Hrsg.). *Familienrecht 1976/77*. Bielefeld: Gieseking, 1977.
BRECHT, Bertolt. Gesammelte Werke. Bd 5. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1967.
BRECHT, Bertolt. Teatro de Bertolt Brecht. Trad. de Geir Campos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977. v. 3.
CORNU, Gérard. La filiation. Archives de philosophie du droit, n. 20, 1975.
DAGOT, Michel & SPITERI, Pierre. Le nouveau droit de la filiation: Loi du 3 janvier 1972. Paris: Libr. Techniques, 1972.
ENGLER, Helmut. Das neue Adoptionsrecht. In: BOSCH, F.W. & SCHWAB, D. (Hrsg.). *Familienrecht 1976/77*. Bielefeld: Gieseking, 1977.
FEHR, Hans. Die Rechtsstellung der Frau und der Kinder in den Weistümern. Jena: G. Fischer, 1912.
FLATTET, Guy. Le nouveau droit suisse de la filiation. Revue Internationale de Droit Comparé, oct.-déc. 1977.
GOLDSTEIN, Joseph et alii. Jenseits des Kindeswohls. Übers. von Anna Freud u. Reinhard Herborth. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1974.
HEGNAUER, Cyril. Vom zweifachen Grund des Kindesverhältnisses. Zeitschrift für Schweizerisches Recht, Basel, 90 (N. F.), 1971.
KLABUND. Der Kreidekreis. Berlin: I.M. Spaeth, 1925.
MAZEAUD, Henri. Une famille “dans le vent”: la famille hors mariage (Le projet relatif à la filiation). Recueil Dalloz Sirey, Chr., 28.04.1971.
MEZGER, Ernst. Das Kind mit den zwei Vätern, eine Erfindung des französischen Kindschaftsrechts von 1972. In: HELDRICH, Andreas et alii (Hrsg.). Konflikt und Ordnung: Festschrift für Murad Ferid zum 70. Geburtstag. München: C.H. Beck, 1978.
O GLOBO. Rio de Janeiro, 13.05.1973.
WAHRIG, Gerhard. Deutsches Wörterbuch. Gütersloh: Bertelsmann Lexikon-Verl., 1970.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.