Possíveis reflexões sobre sucessões e direitos de autor: comparações entre Direito brasileiro e alemão - Luciana Helena Gonçalves (Revista de Direito Civil Contemporâneo, 2022)
O objetivo deste trabalho é suscitar reflexões a respeito da sucessão de direitos patrimoniais e de direitos morais de autor. No primeiro capítulo deste trabalho, buscaremos indicar a natureza jurídica dos direitos morais e dos direitos patrimoniais de autor e trazer notícia histórica alemã e brasileira legislativa sobre o tema, pautando-se em reflexões essenciais sobre o tema. Em seu segundo capítulo, detalharemos aspectos da legislação brasileira e alemã sobre direitos morais e patrimoniais relacionados à sucessão dos direitos de autor. Em seguida, trataremos sobre quatro decisões judiciais brasileiras, tendo sido escolhidas em virtude de trazerem aspectos interessantes e ilustrativos sobre a sucessão de direitos de autor. Apesar da complexidade do tema, e de ser ele pouco abordado pela doutrina brasileira em detalhes, buscaremos suscitar reflexões por meio do contraste ao direito estrangeiro, e ilustrar hipóteses sobre a sucessão de direitos de autor por meio de decisões judiciais de Tribunais brasileiros. Além disso, mencionaremos dois casos de direito estrangeiro sobre o tema.