Direito à esperança

uma reflexão necessária

Autores

  • Maria Helena Diniz
  • Mariana Ribeiro Santiago

Palavras-chave:

Direito à esperança, Direito a ser esquecido, Mínimo existencial, Greening, Judicialização

Resumo

O presente artigo analisa a conexão entre a esperança e o direito. A escolha do tema se justifica pela necessidade atual de um conjunto de medidas inovadoras e que promovam a dignidade humana, a justiça social e a solidariedade para a retomada do desenvolvimento nacional. Como objetivo, pretende-se investigar qual o papel do Estado na efetivação de um possível direito à esperança. Para tanto, de início se aborda a natureza do direito à esperança. Após isso, o estudo se volta, sequencialmente, para a relação entre o direito à saúde e direito à esperança; para o direito a ser esquecido; para a influência do movimento greening na efetivação do direito à esperança; para a esperança do direito à moradia; para a conexão entre o mínimo existencial e o direito à esperança; e, por fim, para o papel da judicialização no direito à esperança. O método de abordagem utilizado na presente pesquisa foi o lógico dialético de Miguel Reale, combinado com os procedimentos bibliográfico e documental.

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Biografia do Autor

Maria Helena Diniz

Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Membro da Academia Paulista de Direito (Cadeira 62 – patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello). Membro da Academia Notarial Brasileira (Cadeira 16 – patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda).

Mariana Ribeiro Santiago

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (Unimar). Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

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Publicado

2026-06-30

Como Citar

DINIZ, Maria Helena; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. Direito à esperança: uma reflexão necessária. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 47, n. 13, p. 33–81, 2026. Disponível em: https://www.ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1808. Acesso em: 17 nov. 2026.

Edição

Seção

Doutrina Nacional